A C\u00e2mara Municipal de Pains sediou no dia 22 de outubro a 2\u00aa Reuni\u00e3o Conjunta Extraordin\u00e1ria de Comiss\u00f5es Tem\u00e1ticas e a 16\u00aa reuni\u00e3o Plen\u00e1ria. A pauta da reuni\u00e3o Plen\u00e1ria contou com leitura de Proposi\u00e7\u00f5es, Indica\u00e7\u00e3o, entrega de Mo\u00e7\u00f5es, presen\u00e7a do diretor do SAAE e Tribuna Livre.
\r\nTudo isso, ap\u00f3s a an\u00e1lise dos seguintes Projetos de Leis na reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es:\u00a0
\r\nPL 1828 que disp\u00f5e sobre transposi\u00e7\u00e3o e outras movimenta\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios na LOA de 2025,
\r\nPL 1829 dispondo sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de rod\u00edzio e plant\u00e3o\u00a0 de atendimento das farm\u00e1cias e drogarias,
\r\nPL 1832 tratando da amplia\u00e7\u00e3o do limite de suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para 30% da LOA vigente, e
\r\nPL 1833 estabelecendo a proibi\u00e7\u00e3o de artefatos de impacto sonoro.,
\r\nA reuni\u00e3o plen\u00e1ria iniciou-se com leitura dos Projetos de Decretos Legislativos de n\u00famero 240 a 245. Eles tratam de concess\u00e3o de t\u00edtulos de Cidadania Honor\u00e1ria e Honra ao M\u00e9rito respectivamente aos seguintes cidad\u00e3os: Baltazar da Costa Silva, Ledir Aparecida da Silva Ribeiro, Maria Aparecida Beirigo Ribeiro, C\u00e1thya Guim\u00e1ria Goulart, Vit\u00f3ria Aparecida Ferreira Lopes e Eduardo C\u00e9sar Ramos.
\r\nEm seguida, passou-se \u00e0 leitura do Projeto de Lei 1834 que autoriza a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o financeira no valor de 40 mil reais \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Protetora dos Animais, Focinho Gelado. O projeto foi enviado para an\u00e1lise nas Comiss\u00f5es.
\r\nDando continuidade, foram votados e aprovados por sete votos a zero os seguintes Projetos:
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o 292 para altera\u00e7\u00e3o no Regimento Interno da C\u00e2mara no que diz respeito ao hor\u00e1rio da realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o solene de posse. O projeto recebeu emenda que tamb\u00e9m foi aprovada por sete votos a zero.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 30 \u2013 Necessidade da transforma\u00e7\u00e3o dos bueiros da cidade de Pains em bueiros ecol\u00f3gicos.
\r\nQuanto aos j\u00e1 citados projetos que foram analisados pelas comiss\u00f5es registrou-se que o PL 1828 foi aprovado por sete votos a zero e o PL 1832 foi rejeitado por\u00a0 cinco votos favor\u00e1veis e dois votos contra.
\r\nOs cidad\u00e3os: Sr. Paulo Nunes e Jatanael de Faria Alves foram homenageados pela C\u00e2mara com Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso. Ambos pelo desempenho profissional. O Sr. Paulinho Nunes, um dos primeiros comerciantes da cidade de Pains e o m\u00fasico terapeuta Jatanael pelo trabalho executado na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o em Pains, com crian\u00e7as que apresentam \u00edndices de Transtorno de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositivo Desafiador (TOD)\u00a0\u00a0 e Autismo.
\r\nDando continuidade \u00e0 reuni\u00e3o, foi convidado a fazer uso da palavra,\u00a0 o Diretor do SAAE, Marcone Costa Silva com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre: Regulamenta\u00e7\u00e3o da taxa m\u00ednima de \u00e1gua e esgoto, lista de contratados e concursados e saldo em caixa do SAAE.\u00a0 Houve questionamento dos vereadores a respeito do valor em caixa que o SAAE reserva e a administra\u00e7\u00e3o executada sem que prejudique o cidad\u00e3o painense. Eles pediram a presta\u00e7\u00e3o de contas atrav\u00e9s de um Requerimento.
\r\nAo final da discuss\u00e3o, Marcone recebeu os agradecimentos desta Casa Legislativa pelo atendimento ao pedido do Requerimento encaminhado e cedeu o lugar da palavra \u00e0 cidad\u00e3 Simone Veloso Ferreira, que se inscreveu no espa\u00e7o da Tribuna Livre.
\r\nA moradora da comunidade de Mina se manifestou sobre obra de empresa sem t\u00e9rmino em sua regi\u00e3o, na qual, vem causando transtornos aos moradores locais. Em resposta, os vereadores aprovaram por seis votos a zero um Requerimento para ser enviado \u00e0 empresa respons\u00e1vel.
\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pains est\u00e1 aberta de segunda a sexta, de 8h \u00e0s 17h para atender o cidad\u00e3o painense. Pra\u00e7a Tonico Rabelo, 66.
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