O Plen\u00e1rio Francisco da Cruz Fonseca recebeu no dia 6 de abril de 2026 a presen\u00e7a dos vereadores, funcion\u00e1rios e participantes da comunidade painense para a realiza\u00e7\u00e3o da 5\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Pains.
\r\nAp\u00f3s leitura do convite do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pains para palestra sobre Direitos dos trabalhadores e da ALMG para uma Audi\u00eancia P\u00fablica sobre a cria\u00e7\u00e3o de um parque estadual, foi realizada a entrega Mo\u00e7\u00f5es de Aplauso pelos relevantes servi\u00e7os \u00e0 comunidade \u00e0 senhora Evanete Tom\u00e9 Dias e ao esportista Lamartine da Silva Rabelo.
Em seguida, encaminhou-se \u00e0s Comiss\u00f5es os seguintes projetos:
PLC 256 \u2013 Cria\u00e7\u00e3o de vagas no cargo de Motorista da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica;
\r\nPLC 257 \u2013 Altera\u00e7\u00e3o na Lei complementar 134 para cria\u00e7\u00e3o de cargo;
\r\nPLC 258 \u2013 Cria\u00e7\u00e3o de vagas de Odont\u00f3logo e Auxiliar de Consult\u00f3rio de Dentista;
\r\nPL 1897 \u2013 Denomina Centro de Atendimento ao Cidad\u00e3o T\u00e2nia Ribeiro Espino Villarreal no endere\u00e7o da Rodovi\u00e1ria Municipal;
\r\nPL 1898 \u2013 Autoriza contribui\u00e7\u00e3o financeira para o Sindicato Rural de Pains, para a realiza\u00e7\u00e3o da Festa do Milho no m\u00eas de maio em Pains;
\r\nPL 1899 \u2013 Aplica\u00e7\u00e3o de multa pelo uso de subst\u00e2ncias il\u00edcitas em espa\u00e7os p\u00fablicos;
\r\nPL 1900 \u2013 Institui Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal REFIM/2026;
\r\nPL 1901 \u2013 Autoriza o poder executivo a doar im\u00f3vel para a APAE;
\r\nEm seguida, foram votadas em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o e aprovadas por oito votos a zero as Proposi\u00e7\u00f5es seguintes:
\r\nPL 1894 \u2013 Disp\u00f5e sobre veda\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal;
\r\nPLC 252 \u2013 Altera\u00e7\u00e3o na Lei Complementar 134/2022 para transforma\u00e7\u00e3o de cargo;
\r\nPLC 253 \u2013 Gratifica\u00e7\u00e3o de valoriza\u00e7\u00e3o por desempenho da Equipe de Sa\u00fade Bucal;
\r\nPLC 254 \u2013 Altera Lei Complementar 07/2009 para extin\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de cargos;
\r\nLogo ap\u00f3s, foi apresentado o PLC 255 que concede revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores. O projeto recebeu Emenda\u00a0 e aprova\u00e7\u00e3o de Requerimento de urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica. Desta forma, passado em \u00fanica discuss\u00e3o, o projeto e a emenda foram aprovados por 8 votos a 0.
\r\nNa sequ\u00eancia, foram aprovadas por oito votos a zero as indica\u00e7\u00f5es em benef\u00edcio a pedido da popula\u00e7\u00e3o :
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 6 \u2013 que solicita a constru\u00e7\u00e3o de banheiro p\u00fablico na Pra\u00e7a Tonico Rabelo
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 7 \u2013 Solicita provid\u00eancias com a exist\u00eancia de um poste em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, com risco de queda, no Bairro Dona Ziza, para garantir seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.
\r\nAo final da reuni\u00e3o, foi solicitado um requerimento ao Executivo com os valores pagos atrav\u00e9s de precat\u00f3rios e RPV \u2013 Requisi\u00e7\u00e3o de Pequeno Valor, pelo munic\u00edpio de 2025 at\u00e9 a presente data, com identifica\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios e\u00a0o valor empenhado de precat\u00f3rios com previs\u00e3o de pagamento no exerc\u00edcio de 2026.
\r\nOutras informa\u00e7\u00f5es, a C\u00e2mara Municipal de Pains est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para receber o cidad\u00e3o painense, no endere\u00e7o localizado na Pra\u00e7a Tonico Rabelo, n\u00ba 66 ou pelo contato: 37 \u2013 99949 1449.
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