{"provider_url": "https://www.pains.mg.leg.br", "title": "C\u00e2mara divulga calend\u00e1rio de reuni\u00f5es", "html": "<h3><span><i><b>Ser\u00e3o pelo menos 40 reuni\u00f5es, entre Ordin\u00e1rias e de Comiss\u00f5es ao longo de 2021</b></i></span></h3>\r\n<p align=\"JUSTIFY\" class=\" \">\u00a0</p>\r\n<p align=\"JUSTIFY\" class=\" \"><span>A C\u00e2mara Municipal de Pains elaborou o seu Calend\u00e1rio de Reuni\u00f5es para o ano de 2021, que j\u00e1 est\u00e1 publicado no mural da Casa Legislativa. De acordo com o documento, neste primeiro ano da 19\u00aa Legislatura ser\u00e3o pelo menos 40 eventos, entre Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Reuni\u00f5es de Comiss\u00f5es.</span></p>\r\n<p align=\"JUSTIFY\" class=\" \"><span>Sob a presid\u00eancia da Vereadora C\u00e1thya Guim\u00e1ria Goulart, a primeira Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria acontecer\u00e1 no dia 1\u00ba de fevereiro. E a \u00faltima Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Ano est\u00e1 marcada para o dia 20 de dezembro. </span></p>\r\n<p align=\"JUSTIFY\" class=\" \">\u00a0</p>\r\n<p align=\"JUSTIFY\" class=\" \"><span><b>Entenda o Calend\u00e1rio</b></span></p>\r\n<p align=\"JUSTIFY\" class=\" \"><span>Seguindo o que est\u00e1 previsto na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Pains, a C\u00e2mara Municipal re\u00fane-se anualmente de 1\u00ba de Fevereiro a 30 de Junho e de 1\u00ba de Agosto a 31 de Dezembro.</span></p>\r\n<p align=\"JUSTIFY\" class=\" \"><span>E, de acordo com o Regimento Interno da Casa Legislativa, as Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias ocorrem quinzenalmente, sempre nas primeiras e nas terceiras segundas-feiras de cada m\u00eas do Ano Legislativo. </span></p>\r\n<p align=\"JUSTIFY\" class=\" \"><span>As Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias s\u00e3o abertas ao p\u00fablico e realizadas \u00e0s 19h00, na sede da C\u00e2mara, salvo mudan\u00e7a de local por motivo de for\u00e7a maior. Para o ano de 2021, ser\u00e3o contabilizadas 20 reuni\u00f5es nesta modalidade.</span></p>\r\n<p align=\"JUSTIFY\" class=\" \">\u00a0</p>\r\n<p align=\"JUSTIFY\" class=\" \"><span><b>Reuni\u00f5es Extraordin\u00e1rias</b></span></p>\r\n<p align=\"JUSTIFY\" class=\" \"><span>J\u00e1 as Reuni\u00f5es Extraordin\u00e1rias, pela sua natureza, n\u00e3o ficam previstas no calend\u00e1rio, pois s\u00e3o convocadas para tratar de algum assunto que exija urg\u00eancia e n\u00e3o possa aguardar at\u00e9 a pr\u00f3xima Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria. </span></p>\r\n<p align=\"JUSTIFY\" class=\" \"><span>O Artigo 136 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Pains diz o seguinte sobre esse formato de reuni\u00e3o: \u201cAs sess\u00f5es extraordin\u00e1rias realizar-se-\u00e3o em qualquer dia da semana e a qualquer hora, inclusive domingos e feriados, ou ap\u00f3s as sess\u00f5es ordin\u00e1rias.</span></p>\r\n<p align=\"JUSTIFY\" class=\" \"><span>\u00a7 1\u00ba Somente se realizar\u00e3o sess\u00f5es extraordin\u00e1rias quando se tratar de mat\u00e9rias altamente relevantes e urgentes...\u201d.</span></p>\r\n<p align=\"JUSTIFY\" class=\" \"><span><b>Reuni\u00f5es de Comiss\u00f5es</b></span></p>\r\n<p align=\"JUSTIFY\" class=\" \"><span>Al\u00e9m das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias, os vereadores realizam as Reuni\u00f5es de Comiss\u00f5es, que, para este ano tamb\u00e9m ser\u00e3o 20 ao todo. Intercaladas com as datas das Ordin\u00e1rias, as Reuni\u00f5es de Comiss\u00f5es acontecem nas segundas e quartas segundas-feiras de cada m\u00eas, tamb\u00e9m na seda da C\u00e2mara, sendo a primeira delas agendada para o dia 08 de Fevereiro e a \u00faltima para o dia 27 de Dezembro.</span></p>\r\n<p align=\"JUSTIFY\" class=\" \"><span>As Comiss\u00f5es s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos compostos por tr\u00eas vereadores, com a finalidade de examinar as mat\u00e9rias em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e emitir parecer sobre o assunto. Tamb\u00e9m \u00e9 responsabilidade das Comiss\u00f5es estudar os assuntos de natureza essencial ou, ainda, investigar fatos determinados de interesse da administra\u00e7\u00e3o.</span></p>\r\n<p align=\"JUSTIFY\" class=\" \"><span><br /></span></p>\r\n<p align=\"JUSTIFY\" class=\" \"><span>(Texto e fotografia: L\u00edgia Vilela)<br /></span></p>", "author_name": "L\u00edgia Vilela", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pains.mg.leg.br/author/L\u00edgia Vilela", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Pains/MG", "type": "rich"}