{"provider_url": "https://www.pains.mg.leg.br", "title": "C\u00e2mara Municipal de Pains devolve R$ 192 mil \u00e0 Prefeitura", "html": "<h3><i>Valor economizado na gest\u00e3o do presidente Nen\u00e9m do Veloso tem indica\u00e7\u00e3o para ser empregado na Sa\u00fade</i></h3>\r\n<p><i><br /></i></p>\r\n<p class=\" \" style=\"text-align: right; \">.......... Texto de: L\u00edgia Vilela</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na manh\u00e3 de hoje, 29 de dezembro, o presidente da C\u00e2mara Municipal de Pains, Geraldo Eder da Silva (Nen\u00e9m do Veloso) foi \u00e0 Prefeitura Municipal para fazer a entrega de um cheque no valor de R$ 192 mil ao prefeito Marco Aur\u00e9lio Rabelo Gomes.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O valor, economizado durante a sua gest\u00e3o ao longo do ano de 2020, volta aos cofres do Poder Executivo para ser empregado em qualquer \u00e1rea do munic\u00edpio. Mas, ao repassar o montante ao prefeito reeleito, o presidente da C\u00e2mara solicitou que o valor fosse destinado \u00e0 Sa\u00fade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Essa solicita\u00e7\u00e3o do vereador levou em considera\u00e7\u00e3o a pandemia de Covid-19. \u201cEste ano foi de grande dificuldade para o Brasil e para o mundo na luta contra a pandemia. E busquei na minha gest\u00e3o na C\u00e2mara economizar ao m\u00e1ximo, para poder devolver ao munic\u00edpio um valor que possa ajudar a garantir a qualidade no atendimento de sa\u00fade prestado aos painenses. Todos os colegas vereadores concordaram que a solicita\u00e7\u00e3o ao prefeito fosse para aplica\u00e7\u00e3o da verba na Sa\u00fade.\u201d, explica Nen\u00e9m do Veloso.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Durante a atual legislatura, vigente de 2017 a 2020, Nen\u00e9m do Veloso foi presidente da C\u00e2mara por duas vezes: no ano de 2018, quando fez a economia de mais de R$ 122 mil e agora em 2020. Em seus dois mandatos na presid\u00eancia da Casa Legislativa, a quantia economizada soma mais de R$ 314 mil.</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \">Entenda o repasse</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A cada ano, o Poder Executivo (arrecadador dos Tributos) envia uma verba para que o Poder Legislativo realize as suas atividades. \u00c9 o chamado duod\u00e9cimo, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e que equivale a 1/12 avos do valor da receita prevista no or\u00e7amento. Quando o valor n\u00e3o \u00e9 gasto, por lei, as C\u00e2maras s\u00e3o obrigadas a devolver a sobra para a Prefeitura. No entanto, a C\u00e2mara tem total autonomia para gastar 100% do valor repassado para o ano, caso julgue necess\u00e1rio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Neste ano de 2020, a C\u00e2mara deixou de fazer uma reforma e amplia\u00e7\u00e3o de seu espa\u00e7o f\u00edsico e tamb\u00e9m abriu m\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o de alguns equipamentos de trabalho para focar na economia. Isso porque, desde o in\u00edcio da pandemia, os vereadores tiveram a preocupa\u00e7\u00e3o em priorizar a destina\u00e7\u00e3o de recursos para o setor de Sa\u00fade.</p>", "author_name": "L\u00edgia Vilela", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pains.mg.leg.br/author/L\u00edgia Vilela", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Pains/MG", "type": "rich"}