{"provider_url": "https://www.pains.mg.leg.br", "title": "Comiss\u00f5es analisam projetos nas \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Cultura.", "html": "<p><img src=\"https://www.pains.mg.leg.br/imagens/copy_of_IMG_4051.JPG/@@images/dc71454f-9453-4fdd-a85f-e8c1dbbd9f48.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /><span>\u00a0 \u00a0<img src=\"https://www.pains.mg.leg.br/imagens/Tratadas.jpg/@@images/f92addc2-db2d-44bd-81f9-a7a794e59a6b.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /></span></p>\r\n<p>Com o objetivo de analisar e discutir projetos de lei e outras proposi\u00e7\u00f5es, antes de serem votados em reuni\u00e3o plen\u00e1ria, as Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia se reuniram no dia 09 de fevereiro para 1\u00aa\u00a0 reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria das Comiss\u00f5es.</p>\r\n<p>\u00a0<span>Ao abrir a sess\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, Eduardo da Silva esclareceu a todos sobre a fun\u00e7\u00e3o do presidente de n\u00e3o poder participar e nem opinar durante as reuni\u00f5es de Comiss\u00f5es e se ausentou do local, passando a palavra ao presidente da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, o vereador Robson Cambraia.</span></p>\r\n<p>Todos os projetos analisados foram favor\u00e1veis ao seu prosseguimento nesta casa, aprovados tanto pela assessoria \u00a0jur\u00eddica, como pelas Comiss\u00f5es Tem\u00e1ticas. Foram eles:</p>\r\n<p>PLC 248 \u2013 Fixa\u00e7\u00e3o do piso salarial dos profissionais do Magist\u00e9rio definido por R$3.847,97 mensais para jornada de 30 horas semanais e R$5.130,63 para jornada de 40 horas semanais.</p>\r\n<p>Os vereadores Marcelo Donizetti e Jo\u00e3o de Oliveira apresentaram uma emenda com o objetivo de adequar o texto do projeto com as normas do Supremo Tribunal Federal, esclarecendo que este piso n\u00e3o compreende vantagens pessoais, gratifica\u00e7\u00f5es ou quaisquer outras parcelas remuner\u00e1veis.</p>\r\n<p>As comiss\u00f5es requereram o parecer jur\u00eddico da emenda do projeto, opinando pelo seu prosseguimento.</p>\r\n<p>PLC 249 \u2013 Cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas vagas no cargo de Motorista de Ambul\u00e2ncia. Ao se manifestar, o vereador Thiago Silva informou que o objetivo do projeto n\u00e3o \u00e9 criar tr\u00eas cargos, mas sim, aumentar tr\u00eas vagas. Estas, por sua vez, ser\u00e3o definidas por meio de processo seletivo.</p>\r\n<p>PL 1889 \u2013 Disp\u00f5e sobre limita\u00e7\u00e3o no peso das mochilas escolares dos alunos da rede Municipal de ensino. Dentre os assuntos discutidos, foi ressaltado o percentual do peso da mochila, no qual, n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar entre 5% a 10% do peso corporal do aluno.</p>\r\n<p>PL 1890 \u2013 Denomina centro de eventos L\u00facio Pentagna Guimar\u00e3es, local anexo \u00e0 Pra\u00e7a Juca Maneca. Ap\u00f3s leitura do parecer jur\u00eddico, ressaltou-se que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer um centro de eventos para que possa continuar a realiza\u00e7\u00e3o da feirinha e e demais eventos, na parte da rua que ser\u00e1 coberta.</p>\r\n<p>PL 1893 \u2013 Subven\u00e7\u00e3o para casa de Repouso SSVP no valor de 18 mil reais para aquisi\u00e7\u00e3o de cadeira m\u00f3vel que facilita o transporte de pacientes debilitados.</p>\r\n<p>O projeto \u00e9 uma devolu\u00e7\u00e3o do Legislativo que a C\u00e2mara est\u00e1 fazendo para que a SSVP possa comprar o equipamento mencionado. \u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pains.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Pains/MG", "type": "rich"}