{"provider_url": "https://www.pains.mg.leg.br", "title": "Esporte, educa\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o popular se destacam em reuni\u00e3o plen\u00e1ria", "html": "<p><i>Al\u00e9m de diversas decis\u00f5es, que afetam diretamente a vida do cidad\u00e3o Painense, a reuni\u00e3o do dia 03 de Abril, da C\u00e2mara Municipal de Pains, contou inicialmente, com a leitura da resposta ao requerimento 4. O documento solicitou ao prefeito municipal que fossem enviados os planos de trabalhos referentes aos projetos </i><i>abrangidos pelas Leis municipais de n\u00famero 1489, 1522 e 1528 nos quais, atualmente, se encontram em processo de convalida\u00e7\u00e3o, conforme Projetos de Leis em tramita\u00e7\u00e3o. </i></p>\r\n<p><i>Atendendo a convoca\u00e7\u00e3o dos vereadores, fez o uso da palavra o secret\u00e1rio de Esportes, Anselmo Rabelo, que falou sobre as condi\u00e7\u00f5es atuais da Pra\u00e7a de Esportes, em </i>estar com a quadra e as piscinas muito sujas e, sobre o consumo de bebidas alc\u00f3olicas no local,<i> assuntos questionados por cidad\u00e3 na \u00faltima reuni\u00e3o. </i></p>\r\n<p>Ele justificou \u00a0que a situa\u00e7\u00e3o das piscinas foi motivada, naquele momento, pelo excesso de chuvas, pela falta de entrega de produtos por parte do fornecedor contratado e pela aus\u00eancia de funcion\u00e1rio. Disse que as quadras s\u00e3o lavadas duas vezes por semana, mas que tem muita dificuldade de impedir a perman\u00eancia constante de pombos que causam enorme sujeira. Sobre o consumo de bebidas alco\u00f3licas: orientou os funcion\u00e1rios a redobrarem a vigil\u00e2ncia, o que tem sido feito com sucesso e tranquilidade.</p>\r\n<p>Falou sobre a implanta\u00e7\u00e3o de academia de calistenia, conforme reivindica\u00e7\u00e3o do vereador Murilo e, afirmou n\u00e3o saber se a compet\u00eancia pela administra\u00e7\u00e3o seria de sua Secretaria, da Secretaria da Sa\u00fade ou do meio Ambiente devido a localiza\u00e7\u00e3o onde se pretende instalar, no caso o Parque Dona Ziza. Explicou tamb\u00e9m ao vereador Murilo sobre o apoio que a Secretaria d\u00e1 aos atletas individuais e os de esportes coletivos que participam de atividades fora do munic\u00edpio, n\u00e3o soube disser sobre as emendas impositivas que o vereador destinou para a Secretaria de Esportes.<i></i></p>\r\n<p><i>\u00a0</i><i>Ap\u00f3s os esclarecimentos sobre as quest\u00f5es levantadas quanto ao local, ele solicitou aos vereadores que formalizassem seus pedidos para que ele pudesse solucion\u00e1-los.</i></p>\r\n<p>Em seguida, a cidad\u00e3 Simone Veloso Ferreira, inscrita para fazer o uso da Tribuna Livre, \u00a0reivindicou a nomea\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o ou cria\u00e7\u00e3o de cargo de diretor da Pra\u00e7a de Esportes e de diretor de campos de futebol, por reconhecer, como frequentadora ass\u00eddua da Pra\u00e7a, o excesso de tarefas atribu\u00eddas ao Secret\u00e1rio de Esportes. Agradeceu o aux\u00edlio que obt\u00e9m no transporte para participar de competi\u00e7\u00f5es de nata\u00e7\u00e3o, como citou o exemplo da competi\u00e7\u00e3o do \u00faltimo final de semana, na cidade de Cl\u00e1udio, na qual obteve duas medalhas de primeiro lugar, nas modalidades que participou, e pediu mais apoio financeiro para os atletas painenses.<i>\u00a0</i></p>\r\n<p><i>Por \u00faltimo, fez o uso da Tribuna Livre a cidad\u00e3 e coordenadora do grupo de m\u00e3es com filhos portadores de necessidades espec\u00edficas, Ang\u00e9lica Cardoso.\u00a0</i><span>A cidad\u00e3 solicitou ao Sr. Presidente a media\u00e7\u00e3o para ter acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de livros para melhor inclus\u00e3o das crian\u00e7as nas atividades da biblioteca p\u00fablica e para a marca\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o das m\u00e3es com o Prefeito Municipal, Marco Aur\u00e9lio; al\u00e9m de afirmar que das reivindica\u00e7\u00f5es que foram entregues na Secretaria da C\u00e2mara e que motivaram a audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta Casa em novembro do ano passado, v\u00e1rias ainda n\u00e3o foram atendidas. O vereador Robson sugeriu que fizessem as reivindica\u00e7\u00f5es por escrito, direcionadas e separadas a cada Secretaria Municipal, de acordo com o assunto pertinente a cada uma.</span><span>\u00a0</span></p>\r\n<p>Os Projetos de Leis tratados na reuni\u00e3o foram:</p>\r\n<ul>\r\n<li><b>Entrada para estudos:</b>\r\n<ul>\r\n<li>\u00a0PL 1777 \u2013 com o objetivo de alienar lotes de propriedade do Munic\u00edpio.</li>\r\n<li>Parecer pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente a contas municipais de Pains, do ano de 2021.</li>\r\n<li>PDL 221 \u2013 para concess\u00e3o de T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito.</li>\r\n</ul>\r\n</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li><b>Aprovados em vota\u00e7\u00e3o terminativa:</b></li>\r\n<li>PLC 195 \u2013 Altera\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio para inclus\u00e3o de rua.</li>\r\n<li>PL 1772 \u2013 Institui Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIM 2023.\u00a0 Esta autoriza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara permitir\u00e1 que as pessoas que estiverem em d\u00edvida com a \u201cPrefeitura\u201d fa\u00e7a acertos sem pagamento de multas.</li>\r\n<li>PL 1774 \u2013 Autoriza repasse de recursos financeiros ao Focinho Gelado no valor de R$60.000,00.</li>\r\n<li>PL 1775 \u2013 Autoriza repasse de recursos financeiros para a APAE no valor de $32.500,00.</li>\r\n<li>PL 1776 \u2013 Autoriza repasse de recursos financeiros para o Sindicato Rural de Pains no valor de R$32.500,00.</li>\r\n<li>Requerimento<b> </b><span>8 parabenizando o Prefeito Municipal pela participa\u00e7\u00e3o na \u201c</span><em>XXIV Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios</em><span>\u201d e requisitando informa\u00e7\u00f5es sobre os valores gastos com a viagem (transporte, alimenta\u00e7\u00e3o, pernoite) e quais resultados e reuni\u00f5es foram obtidos pela comitiva.</span></li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o<b> </b><span>5 congratulando a servidora p\u00fablica Nayara Cristina Fonseca Silveira, por atender a popula\u00e7\u00e3o painense no trabalho de emiss\u00e3o do documento de identidade, na cidade de C\u00f3rrego Fundo.</span></li>\r\n<li><span>\u00a0</span></li>\r\n</ul>\r\n<ul>\r\n<li><b>Aprovados em primeira vota\u00e7\u00e3o (voltam a plen\u00e1rio para confirma\u00e7\u00e3o de votos</b>)</li>\r\n<li>PL\u00a0 1773 \u2013 Autoriza o Munic\u00edpio a efetuar revers\u00e3o de escrituras de im\u00f3veis.</li>\r\n<li>PLC 196 \u2013 Altera\u00e7\u00e3o na Lei Complementar n\u00b0134, com extin\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de cargos.</li>\r\n<li>PLC 197 \u2013 Reajuste Salarial Anual aos Servidores Municipais e SAAE, no percentual de 10% .</li>\r\n</ul>\r\n<p><i><br /></i></p>\r\n<p><i>Na oportunidade, o presidente da C\u00e2mara, Paulinho do Dic\u00f3, direcionou sua palavra \u00e0s servidoras p\u00fablicas municipais, da \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, ali presentes. Ele as orientou sobre o uso da Tribuna Livre, para que pudessem se manifestar de maneira democr\u00e1tica sobre os assuntos de seus interesses, nos quais, os vereadores desta casa estar\u00e3o sempre dispostos a ouvirem e ajudarem, no que diz respeito \u00e0s fun\u00e7\u00f5es do Legislativo. \u00a0</i></p>\r\n<p>\u00a0<img src=\"https://www.pains.mg.leg.br/imagens/copy_of_04.JPG/@@images/e72476be-3b42-4a0d-84b2-cf8f8e4e0eb8.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" />\u00a0\u00a0<img src=\"https://www.pains.mg.leg.br/imagens/copy_of_06.JPG/@@images/3621a60b-3b69-4700-8220-d9beffe41025.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" />\u00a0 \u00a0<img src=\"https://www.pains.mg.leg.br/imagens/07.JPG/@@images/63deb73d-0621-4b66-9dd8-10a48fb1c8d0.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /></p>\r\n<p><img src=\"https://www.pains.mg.leg.br/imagens/12.JPG/@@images/720a49c4-c4e2-4aaa-9ff6-7d409c7c5b00.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" />\u00a0 \u00a0<img src=\"https://www.pains.mg.leg.br/imagens/14.JPG/@@images/df779e50-9fa4-4ec9-b570-1ca5226f11d4.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" />\u00a0 \u00a0<img src=\"https://www.pains.mg.leg.br/imagens/17.JPG/@@images/302bb482-9529-4e61-acf5-d0b51bd13034.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /></p>\r\n<p><img src=\"https://www.pains.mg.leg.br/imagens/19.JPG/@@images/4625033d-b761-475c-aa1d-01a2f5d82196.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" />\u00a0 \u00a0<img src=\"https://www.pains.mg.leg.br/imagens/21.JPG/@@images/4f3def9e-1dd5-4c8a-8552-2278e90db783.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" />\u00a0\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pains.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Pains/MG", "type": "rich"}