{"provider_url": "https://www.pains.mg.leg.br", "title": "Comiss\u00f5es analisam e discutem Projetos de Leis", "html": "<p><span>A reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es realizada no dia 12 de setembro na C\u00e2mara Municipal de Pains contou com a an\u00e1lise feita pelos vereadores e o parecer jur\u00eddico dos seguintes \u00a0Projetos de Leis:</span></p>\r\n<p>PL 1786 \u2013 Normatiza os valores das di\u00e1rias aos agentes p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Pains. O projeto foi amplamente discutido. O parecer jur\u00eddico sugeriu apresenta\u00e7\u00e3o substitutiva, onde os valores ser\u00e3o novamente estruturados.</p>\r\n<p>PL 1795, se refere \u00e0 cria\u00e7\u00e3o dos Birros \u00a0Joel Gomes e Serra Azul. O Parecer jur\u00eddico e das Comiss\u00f5es foram favor\u00e1veis. Ap\u00f3s an\u00e1lise dos apontamentos, no Plano Diretor e no Per\u00edmetro Urbano as comiss\u00f5es constataram que as \u00e1reas dos novo bairros encontram-se localizadas em locais sem restri\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>PL 1796 tratando de denomina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas nos bairros em constru\u00e7\u00e3o, nomeados no Projeto de Lei 1795. Ficando decidido que este projeto ser\u00e1 novamente analisado para emiss\u00e3o de parecer ap\u00f3s a conclus\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o dos novos bairros.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pains.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Pains/MG", "type": "rich"}