{"provider_url": "https://www.pains.mg.leg.br", "title": "Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria tem aprova\u00e7\u00e3o de Projetos", "html": "<p>A reuni\u00e3o realizada aos 26 de fevereiro de 2024 contou com discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o que concedem homenagem por meio da entrega da Medalha Maria Aime\u00e9 de Castro, na qual, homenageia as seguintes mulheres:\u00a0 Consuelo Maria de Paula Faria, Ana Cl\u00e1udia Lara, Germana C\u00e2ndida de Faria, \u00c2ngela Erbano, Maria L\u00facia Cardoso, A\u00edda C\u00e2ndida de Jesus, Ana Concebida de Oliveira Dias, Ana Rita de Paula Lana Silveira e Francisca Paim Moreira. Os Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o analisados foram aprovados por 8 votos a 0 em \u00fanica discuss\u00e3o.</p>\r\n<p>Na sequ\u00eancia, foram apresentados para segunda discuss\u00e3o: Projeto de Lei 1808 que declara de utilidade p\u00fablica um im\u00f3vel localizado na Rua Severiano Rabelo, aprovado por 7 votos a favor e uma absten\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>Tamb\u00e9m foram apresentados os Projetos de Lei 1813, 1814 e 1815 que tratam da convalida\u00e7\u00e3o de leis que autorizam a contrata\u00e7\u00e3o de financiamento junto aos bancos BDMG e Banco do Brasil. Os Projetos foram aprovadas por 8 votos a 0;</p>\r\n<p>Seguindo, foram tamb\u00e9m aprovados por 8 votos a 0, os Projetos de Leis Complementares 212 que altera o Estatuto dos Servidores, e 213 que cria gratifica\u00e7\u00e3o para Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, pregoeiro e equipe de apoio do SAAE e do Poder Legislativo.</p>\r\n<p>O projeto de Lei Complementar 214 que trata de altera\u00e7\u00e3o no Estatuto do Servidor foi retirado de pauta a pedido do autor.</p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Pains est\u00e1 de portas abertas para atender o cidad\u00e3o painense sobre estas e outras informa\u00e7\u00f5es.\u00a0 O endere\u00e7o \u00e9 Pra\u00e7a Tonico Rabelo, n\u00ba 66.</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pains.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Pains/MG", "type": "rich"}