A C\u00e2mara Municipal de Pains, por meio do Projeto de Lei n\u00ba 1893, de autoria do presidente Eduardo Tom\u00e1s, firmou parceria com a Administra\u00e7\u00e3o Municipal para o repasse de uma subven\u00e7\u00e3o no valor de R$ 18 mil \u00e0 Casa de Repouso da SSVP de Pains.
\r\nO projeto foi aprovado por unanimidade, com 8 votos favor\u00e1veis, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria realizada em 19 de fevereiro de 2026. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos tr\u00e2mites legais, o recurso foi efetivamente transferido \u00e0 entidade no dia 16 de abril.
\r\nA subven\u00e7\u00e3o tem como objetivo a aquisi\u00e7\u00e3o de um banco girat\u00f3rio para adapta\u00e7\u00e3o em ve\u00edculos \u2014 equipamento essencial para o transporte de pessoas com mobilidade reduzida. A medida visa proporcionar mais conforto e seguran\u00e7a aos assistidos, especialmente no deslocamento para servi\u00e7os de sa\u00fade.
\r\nOs recursos utilizados s\u00e3o provenientes da devolu\u00e7\u00e3o de valores do Poder Legislativo ao Poder Executivo, demonstrando responsabilidade na gest\u00e3o do er\u00e1rio e a aplica\u00e7\u00e3o adequada de recursos p\u00fablicos em a\u00e7\u00f5es de relevante interesse social, sem gerar impacto adicional ao or\u00e7amento municipal.
\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pains informa ainda que est\u00e1 aberta ao p\u00fablico de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h. As reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e das comiss\u00f5es ocorrem \u00e0s segundas-feiras, a partir das 19h, e s\u00e3o abertas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, fortalecendo a transpar\u00eancia e a democracia no munic\u00edpio.
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pains.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Pains/MG", "type": "rich"}