{"provider_url": "https://www.pains.mg.leg.br", "title": "Parlamentares realizam reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es e Extraordin\u00e1rias", "html": "<p>O sal\u00e3o nobre da C\u00e2mara Municipal de Pains recebeu no dia 10 de dezembro membros das comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e demais vereadores para realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es das Comiss\u00f5es e Extraordin\u00e1rias. <br />Inicialmente, os vereadores analisaram os PLs 1835 a 1839, que se referem \u00e0 nomea\u00e7\u00f5es de pontes e passagens rurais, nas quais, ainda est\u00e3o em fase de conclus\u00e3o. Apesar das obras se encontrarem inacabadas, o parecer foi favor\u00e1vel e os projetos foram aprovados, por oito votos a zero, em 1\u00aa discuss\u00e3o. Foram elas: <br />PL 1835 \u2013 Passagem rural Sidney Fiuza Costa<br />PL 1836 \u2013 Passagem Rural Joaquim Belo de Castro<br />PL 1837 \u2013 Ponte Paulo de Almeida<br />PL 1838 \u2013 Ponte Joaquim Lopes de Castro<br />PL 1839- Ponte Renato Gomide Leite<br />Discutiu-se tamb\u00e9m o PLC 220, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de Conselho Municipal de Regulamenta\u00e7\u00e3o e controle social do servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento. O projeto foi analisado, recebeu emenda alterando a composi\u00e7\u00e3o do Conselho e ao final obteve parecer favor\u00e1vel.</p>\r\n<p>Tamb\u00e9m foi estudado novamente e aprovado por 8 votos a zero, o PL 1833, que pro\u00edbe a comercializa\u00e7\u00e3o e manuseio de artefatos de impacto sonoro, sendo acrescentada uma emenda, na qual, 50% do benef\u00edcio da multa \u00e9 destinado \u00e0 causa animal e 50% \u00e0 institui\u00e7\u00e3o da APAE .</p>\r\n<p>O PL 1829 que prev\u00ea a regulamenta\u00e7\u00e3o de plant\u00e3o de atendimento das farm\u00e1cias e drogarias e emendas foi discutido na reuni\u00e3o das comiss\u00f5es e retirado de pauta na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, para que novos acordos e reuni\u00f5es possam ser feitas, com o objetivo de ouvirem os farmac\u00eauticos da cidade. A vota\u00e7\u00e3o para retirada do projeto foi aprovada por sete votos e uma rejei\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>Foi colocado em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o o PL 1840 que prop\u00f5e altera\u00e7\u00e3o na lei 1803 de obrigatoriedade de transmiss\u00e3o das reuni\u00f5es parlamentares, acrescentando uma puni\u00e7\u00e3o para que as reuni\u00f5es n\u00e3o deixem de ser transmitidas. O projeto foi aprovado por 7 votos e uma rejei\u00e7\u00e3o.<br />As Mo\u00e7\u00f5es de aplausos 14 a 16, que se referem aos respectivos cidad\u00e3os: Dona Lilia, Marta Dias e Geovane Borges foram lidas e aprovadas em primeira discuss\u00e3o, por sete votos a zero.</p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Pains est\u00e1 aberta de segunda a sexta, de 8h \u00e0s 17h para atender o cidad\u00e3o painense. Pra\u00e7a Tonico Rabelo, 66.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pains.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Pains/MG", "type": "rich"}