{"provider_url": "https://www.pains.mg.leg.br", "title": "Reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes do Poder Legislativo de Pains.", "html": "<p>As Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o se reuniram no sal\u00e3o nobre da C\u00e2mara Municipal de Pains, no dia 14 de Abril, para an\u00e1lise do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 228, que trata da cria\u00e7\u00e3o dos cargos de Instrutor de Nata\u00e7\u00e3o e de Salva-Vidas, sendo respectivamente uma vaga para o cargo de Instrutor de Nata\u00e7\u00e3o e duas vagas para o cargo de Salva-vidas.</p>\r\n<p>O Projeto de Lei fixa a remunera\u00e7\u00e3o para o cargo de Instrutor de Nata\u00e7\u00e3o \u00a0no valor de R$2.000,00 e para o cargo de Salva-vidas, o valor de R$ 1.518,00.</p>\r\n<p>Na mensagem do projeto, as exig\u00eancias legais e de seguran\u00e7a solicitadas pelo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ser\u00e3o atendidas com os cargos criados. Quando dos debates do Projeto de Lei, foi abordada a quest\u00e3o do futuro aumento de frequentadores no local, al\u00e9m da poss\u00edvel disputa dos Jogos Escolares (JEMG) serem sediados neste espa\u00e7o, a atua\u00e7\u00e3o dos cargos serem exercidas exclusivamente na Pra\u00e7a de Esportes Jos\u00e9 Wantuil Saldanha e a indica\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de processo seletivo, enquanto n\u00e3o acontece concurso p\u00fablico.</p>\r\n<p>O Parecer Jur\u00eddico foi favor\u00e1vel ao Projeto de Lei, e as duas Comiss\u00f5es tamb\u00e9m optaram por continuar com ele em tramita\u00e7\u00e3o nesta casa, at\u00e9 que seja aprovado em vota\u00e7\u00e3o por todos os vereadores, dentro das pr\u00f3ximas reuni\u00f5es ordin\u00e1rias.</p>\r\n<p>Outras informa\u00e7\u00f5es, a C\u00e2mara Municipal de Pains est\u00e1 aberta ao cidad\u00e3o painense, das 8h \u00e0s 17h, no endere\u00e7o: Pra\u00e7a Tonico Rabelo, 66 e pelo telefone: (37) 9 9909-1449.</p>\r\n<p>\u00a0Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social - Cristina Mansur de Melo \u2013 Jornalista n\u00ba 0019344/MG</p>\r\n<p>\u00a0Assessoria Jur\u00eddica - Junio Balduino Gon\u00e7alves - <b>OAB/MG 100.097</b></p>\r\n<p align=\"center\">Soc Unipessoal de Advocacia - <b>CNPJ 10.901.844/0001-67</b></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pains.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Pains/MG", "type": "rich"}