Câmara aprova projetos que beneficiam entidades do município

O plenário da Câmara Municipal de Pains recebeu os parlamentares no dia 22 de janeiro, para  reunião extraordinária, com o objetivo  atender as necessidades  de algumas entidades que dependem de repasses para continuarem em exercício no ano de 2026.

Após a leitura e definição das comissões temáticas que atuarão em 2026, foi realizada a leitura de três projetos para serem encaminhados às comissões. Foram eles:

PL 1886 - Que autoriza a concessão de contribuição financeira para a Associação de Catadores Amigos de Pains - ACAP - no valor de R$100.000,00 e Associação Protetora dos Animais de Pains - Focinho Gelado - no valor de R$60.000,00.

PL 1887 - autoriza a concessão de subvenção do exercício de 2026 às entidades Casa de Repouso da Sociedade São Vicente de Paulo de Pains, no valor de R$190.000,00, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pains - APAE - no valor de R$340.000,00 e  Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Morro  - GRESUM- no valor de R$ 40.000,00.

PL 1888 - Autoriza  o executivo a conceder contribuição ao Sindicato Rural de Pains no valor de R$50.000,00 - lembrando que foi um recurso oriundo de emenda parlamentar.

Os projetos foram encaminhados para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

Após o fechamento da sessão parlamentar, realizou-se a 2ª reunião extraordinária,  onde foi lido o requerimento 01, solicitanto urgência aos PL 1886 e PL 1887.

Os pareceres  jurídico e das Comissões foram favoráveis ao prosseguimento dos projetos, nos quais,  foram colocados em votação única e, ambos foram aprovados por 8 votos a 0.

O presidente da Câmara,  Eduardo  da Silva encerrou a reunião agradecendo a presença de todos os parlamentares, que não mediram esforços para comparecerem às sessões extraordinárias, e assim,  beneficiar nossas entidades no exercício de 2026.