Câmara reforça transparência ao manter legislação disponível na internet

Visando facilitar o acesso e o conhecimento das Leis do Município, demonstrando transparência e retidão com o acervo online da legislação, a Câmara Municipal de Pains oferece à população uma plataforma online, que disponibiliza conteúdos digitais sobre as leis municipais.

Por meio deste recurso, cidadãos, estudantes, servidores e demais interessados podem, de forma prática e gratuita, consultarem a qualquer momento, informações sobre as normas mais recentes do município, como por exemplo, o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, a receita e a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026 e tudo sobre a Lei Orgânica do Município.

A plataforma também se encontra disponível no portal de notícias da Câmara Municipal de Pains (pains.mg.leg.br) no menu principal superior, ao acessar os botões: Leis/ Legislação Municipal.

Desta forma, a população pode compreender melhor a legislação vigente, por meio de ferramentas que acompanham a evolução digital, garantindo ao cidadão o acesso à informação de maneira simples, interativa e facilitada.

Para conhecer a plataforma digital, acesse o link: leismunicipais.com.br/camara/mg/pains.