Homenagens, ofícios e votações de projetos de leis são pautas de reunião
A 18ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains iniciou com a entrega solene da moção de aplauso à cidadã Eliza Maria de Castro, pelos 30 anos de serviços prestados com competência, comprometimento e honestidade, atuando como funcionária pública na área da Saúde.
Em seguida, recebeu a homenagem desta casa, o sr. Francisco Cândido, conhecido por todos como sr. Kitinho. Aos 89 anos de vida, ele é exemplo de humildade, solidariedade, dedicação à famíla, fé e amor ao próximo. Muito ainda contribui com sua vida exemplar, inspirando gerações e enriquecendo a história de Pains.
Ambas as moções foram indicadas pelo vereador Marcelo Donizetti da Cunha.
O terceiro homenageado da noite, foi indicado pelo vereador Robson Cambraia. É o atleta painense Paulo César da Silva, conhecido por todos como “Paulinho do Karatê”. Com vários títulos nacionais e internacionais, em diversas modalidades, contribuiu por cerca de 35 anos, de forma gratuita, na formação de alunos e professores, nos quais, hoje se destacam na sociedade. Exemplo de firmeza, superação e disciplina, é um grande colaborador para o bem-estar social, por meio do esporte. A família de Paulinho do Karatê compareceu na solenidade para a entrega do certificado, e todos assistiram em vídeo os seus agradecimentos, justificados por motivos de saúde.
Após as homenagens, prosseguiu-se à leitura dos ofícios referentes às repostas de requerimentos enviados pelo legislativo. O Ofício nº 150 informou sobre Algumas mudanças provocadas pelos critérios técnicos e qualitativos de alguns itens substituídos pela licitação da cesta básica, destinadas aos aposentados do município.
O Ofício nº 16 que se refere à resposta do SAAE em relação à questão levantada sobre a instabilidade do Portal da Transparência/SAAE, esclareceu não terem encontrado nenhuma instabilidade ao acessarem no instante da manifestação e na oportunidade, enviaram o passo a passo de como acessar o portal.
O ofício nº 617449581/2025, diz respeito à avaliação da qualidade dos serviços dos Correios prestados no Município de Pains. Após a leitura do ofício, o vereador Marcelo informou `que em relação às placas de identificação dos Bairros Alto Bela Vista e Mata das Borboletas, o município já havia providenciado a colocação, e em relação ao número de funcionários da Agência dos Correios, que continuará reduzido, por se referir à questões federais.
Dando continuidade, foi feita a leitura do Requerimento 31 solicitando votação única aos Projetos de leis: nº 241 sobre a instituição de abono: “Pix do dia do Servidor Público” com duas emendas, as quais, se referem à exclusão do termo “Agentes políticos” e à inclusão do benefício aos servidores do Legislativo; o PLC 242 sobre alteração na Lei 176 visando a prorrogação de prazo para implantação dos cartões de vale alimentação e o PL 1881 que Autoriza operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal para construção de ETE no Distrito de Vila Costina. Ambos aprovados por 8 votos a 0.
Na sequência, passaram por primeira votação e aprovação por 8 votos a 0 os seguintes projetos de leis:
PLC 243 – Criação do cargo de coordenador do Núcleo Vida Saudável
PLC 1869 – Assuntos relacionados à exploração de recursos minerais. E emenda
PLC 1871 – Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029.
PL 1872 – Estabelece a lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026
E por fim, em segunda votação, foi aprovado por 8 votos a zero, o PL 1878, que altera a Lei 1201/2013 quanto à entrevistas em processos seletivos, estabelecendo alguns critérios como a gravação em áudio e vídeo das entrevistas.
A Câmara Municipal de Pains está aberta para receber o cidadão painense, nos horários entre 8h da manhã e 17h, e nas reuniões, das comissões e plenárias, realizadas nas segundas-feiras a partir das 19h. Estão todos convidados.