Parlamentares aprovam projetos em 2ª votação nas áreas de Cultura e Saúde

A 4ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Pains aconteceu no dia 16 de março e iniciou com o uso da Tribuna Livre pelo  aluno da Associação  de Pais e Amigos  dos Excepcionais de Pains – APAE – Alessandro José Faria. Ele fez a leitura de uma carta em comemoração e conscientização ao Dia Nacional da Síndrome de Down, 21 de março. Alessandro finalizou fazendo um convite a todos  a participarem da Passeata pela Inclusão, no dia 19 de Março, saída às 14h da sede da APAE.

Ao iniciar, o presidente justificou a ausência do vereador Thiago Silva, na qual, assumiu a função de secretário em seu lugar, o vereador Robson Cambraia.

Em seguida, passou-se à leitura e encaminhamento para as Comissões do PLC 255 que concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores.

Na sequência, foram apresentados os projetos em segunda votação, quetiveram aprovação por 7 votos a zero:

PL 1891 – Declara de utilidade pública Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Morro.

PL 1892 – Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares Artesãos e Feirantes de Pains e região  - ASFEPA

PLC 250 – Taxa de prestação do serviço de inspeção e fiscalização sanitária

PLC 251 – Altera vencimento do cargo de Médico Veterinário

E o PL 1895 que denomina Centro de Eventos Revair Francisco do Nascimento que foi aprovado por 6 votos e uma abstenção.

Dando prosseguimento aos Projetos, os seguintes colocados em 1ª votação e aprovados por 7 votos a zero foram:

PL 1894 – Dispõe sobre a vedação da prática de assédio moral no âmbito da Administração Pública Municipal.

PLC 252 – Alteração na lei complementar 134/2022 para transformação de cargo

PLC 253 – Institui gratificação de valorização de desempenho da equipe de Saúde Bucal

PLC 254 – Altera lei Complementar 07/2009 para extinção e criação de cargos.

Em seguida o secretário leu a moção de reconhecimento e aplauso à sra.  Evanete Tomé Dias pelo relevante trabalho prestado ao município e exemplo de cidadã.

Desta forma, a reunião finalizou com a aprovação da moção, por 7 votos a zero e a palavra final do presidente, agradecendo a presença de todos e declarando encerrada a reunião.