Reunião das Comissões: Vereadores analisam tramitação de projetos de utilidade pública, LOA e prestação de serviços

A 2ª reunião das Comissões Conjuntas da Câmara Municipal de Pains foi realizada no dia 23 de fevereiro e após a análise dos edis,  contou com aprovação  ao  prosseguimento nesta casa, dos seguintes projetos:

 _PL 1891 – Declara de utilidade pública Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Morro – GRESUM.

 _PL 1892 - Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares, Artesãos e Feirantes de Pains e Região – ASFEPA.

 _PL 1895 - Denomina Centro de Eventos Revair Francisco do Nascimento.

 _PL 1896 - Altera a Lei 1668 de 2025 - Lei  Orçamentária para 2026 (LOA)  - Anexo das Emendas .Impositivas.

 _PLC 250 - Institui taxa de prestação do serviço de inspeção e fiscalização sanitária .

 _PLC 251 - Altera vencimentos do cargo de Médico Veterinário.

Outras informações, a Câmara Municipal de Pains está aberta das 8h às 17h de segunda à sexta, e nas segundas-feiras, com as reuniões das Comissões e Ordinárias a partir das 19h. Estão todos convidados.