Resultado da busca por lei

200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
15ª Reunião Ordinária
por adm — publicado 16/10/2018 — última modificação 16/10/2018 14h31
Localizado em Sobre a Câmara / Calendário de eventos
Arquivo PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: nº 005/2023 - Pregão Presencial nº 001/2023.
por adm — última modificação 04/04/2023 14h28
Constitui objeto do presente certame o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da demanda da Câmara Municipal do Município de Pains/MG
Localizado em Transparência / Licitações / Processos Encerrados
Função e Definição
por Interlegis — última modificação 01/11/2017 16h08
Localizado em Sobre a Câmara
Comissões discutem criação de cargo de Técnico de Enfermagem e garantias para pagamento do piso salarial na área da saúde
por adm — publicado 18/10/2023 — última modificação 19/10/2023 08h29
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Extraordinária tem aprovação de Projetos
por adm — publicado 29/02/2024
Reunião tem votação de proposições e esclarecimento da PM sobre PL que aplica multa pelo uso de substâncias ilícitas em espaço público
por adm — publicado 07/05/2026 — última modificação 07/05/2026 14h02
Reunião Extraordinária tem aprovação de Projetos
por adm — publicado 08/10/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 003/2026 - DISPENSA ELETRONICA 003/2026
por Paula Márcia Almeida — última modificação 17/04/2026 13h02
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para o fornecimento de café diário aos funcionários, lanches durante as reuniões de vereadores, lanche para visitantes civis e militares e lanche para eventos promovidos pela Câmara Municipal
Localizado em Transparência / Licitações / Processos em andamento
Dia da Consciência Negra, 50 anos: liberdade conquistada, não concedida
por Lígia Vilela — publicado 22/11/2021 — última modificação 22/11/2021 20h05
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião das Comissões e Extraordinária têm projetos analisados
por adm — publicado 08/10/2024 — última modificação 08/10/2024 16h44
Os projetos são encaminhados para Comissões e aprovados em única votação .
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 6 7 8 [9] 10 11 12 ... 20