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Resultado da busca por lei

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 29/11/2017 14h19
Texto compilado.
Localizado em Leis
Leituras, votações, esclarecimentos e Tribuna Livre marcam reunião da Câmara: por adm — publicado 15/05/2023 — última modificação 15/05/2023 09h36
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Novas Comissões são formadas: por adm — publicado 23/01/2025
e analisam projetos que beneficiam entidades
Número de indicações chega a 78: por adm — publicado 21/09/2017 — última modificação 04/10/2017 10h12
Indicação é o instrumento legislativo aprovado pelo Plenário ou pela Mesa Diretora. A finalidade de uma Indicação é sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias. O Vereador pode provocar a Secretaria de Obras e a de Saúde que providenciem a reforma de uma unidade hospitalar, por exemplo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ofícios, Projetos e Proposições são pauta de reunião: por adm — publicado 08/10/2024 — última modificação 09/10/2024 16h43
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parlamentares aprovam projetos em 2ª votação nas áreas de Cultura e Saúde: por adm — publicado 18/03/2026 — última modificação 23/03/2026 16h18
TRIBUNA LIVRE: Aluno faz conscientização e convida para "Passeata pela Inclusão".
Parlamentares concluem 19ª Legislatura: por adm — publicado 18/12/2024
Reunião é marcada com entrega de Moções e aprovação de Projetos.
Parlamentares e Executivo se unem em reunião com Associação Brasileira dos Municípios Mineradores de MG: por adm — publicado 03/11/2025 — última modificação 06/11/2025 12h22
Parlamentares encaminham Projetos para as Comissões e aprovam Projetos de Lei, Indicações e Requerimentos: por adm — publicado 02/04/2025
Parlamentares realizam reunião das Comissões e Extraordinárias: por adm — publicado 18/12/2024

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