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Resultado da busca por lei

Índice de Transparência: por Interlegis — publicado 04/12/2017 — última modificação 14/08/2024 13h23
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Intensos trabalhos marcam reunião da Câmara: por adm — publicado 24/02/2023
Reunião
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica do Município de Pains: por adm — última modificação 29/11/2017 14h20
Texto compilado.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 29/11/2017 14h19
Texto compilado.
Localizado em Leis
Leituras, votações, esclarecimentos e Tribuna Livre marcam reunião da Câmara: por adm — publicado 15/05/2023 — última modificação 15/05/2023 09h36
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Novas Comissões são formadas: por adm — publicado 23/01/2025
e analisam projetos que beneficiam entidades
Número de indicações chega a 78: por adm — publicado 21/09/2017 — última modificação 04/10/2017 10h12
Indicação é o instrumento legislativo aprovado pelo Plenário ou pela Mesa Diretora. A finalidade de uma Indicação é sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias. O Vereador pode provocar a Secretaria de Obras e a de Saúde que providenciem a reforma de uma unidade hospitalar, por exemplo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ofícios, Projetos e Proposições são pauta de reunião: por adm — publicado 08/10/2024 — última modificação 09/10/2024 16h43
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PARCERIA QUE GERA RESULTADOS: por adm — publicado 17/04/2026
A Câmara Municipal de Pains, através do presidente Eduardo Tomás e o prefeito Itamar da tamaferealizou o repasse aos representantes da Casa de Repouso da SSVP de Pains, no valor de 18 mil reais.
Parlamentares aprovam projetos em 2ª votação nas áreas de Cultura e Saúde: por adm — publicado 18/03/2026 — última modificação 23/03/2026 16h18
TRIBUNA LIVRE: Aluno faz conscientização e convida para "Passeata pela Inclusão".

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