Resultado da busca por lei

183 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Indicações e Moções são aprovadas em única discussão
por adm — publicado 16/10/2018 — última modificação 16/10/2018 17h32
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Transparência
por Interlegis — publicado 04/12/2017 — última modificação 14/08/2024 13h23
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Intensos trabalhos marcam reunião da Câmara
por adm — publicado 24/02/2023
Reunião
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo application/x-internet-signup Lei Orgânica do Município de Pains
por adm — última modificação 29/11/2017 14h20
Texto compilado.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 29/11/2017 14h19
Texto compilado.
Localizado em Leis
Leituras, votações, esclarecimentos e Tribuna Livre marcam reunião da Câmara
por adm — publicado 15/05/2023 — última modificação 15/05/2023 09h36
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Novas Comissões são formadas
por adm — publicado 23/01/2025
e analisam projetos que beneficiam entidades
Número de indicações chega a 78
por adm — publicado 21/09/2017 — última modificação 04/10/2017 10h12
Indicação é o instrumento legislativo aprovado pelo Plenário ou pela Mesa Diretora. A finalidade de uma Indicação é sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias. O Vereador pode provocar a Secretaria de Obras e a de Saúde que providenciem a reforma de uma unidade hospitalar, por exemplo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ofícios, Projetos e Proposições são pauta de reunião
por adm — publicado 08/10/2024 — última modificação 09/10/2024 16h43
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parlamentares concluem 19ª Legislatura
por adm — publicado 18/12/2024
Reunião é marcada com entrega de Moções e aprovação de Projetos.
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 19