Comissões Temáticas são formadas, Projetos são lidos e encaminhados para Comissões, Indicações e Moções são votadas

por adm publicado 06/02/2024 17h40, última modificação 07/02/2024 16h58

A 1ª reunião Ordinária realizada no salão nobre da Câmara Municipal de Pains iniciou com a formação das Comissões Temáticas, nas quais, ficaram organizadas da seguinte forma:

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Presidente: Paulo de Tarso Faria; 

Membros:   Paulo Sérgio de Morais,  Robson Soares Cambraia, Suplente: Cáthya Guimária Goulart;

FINANÇAS E ORÇAMENTO: Presidente: Rosimar Machado, Membros:   Cáthya Guimária Goulart, Leonardo de Oliveira Lara. Suplente: Geraldo Eder da Silva;

OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Presidente: Paulo de Tarso Faria. Membros: Murilo Ferreira Rodrigues, Geraldo Eder da Silva, Suplente: Paulo Sérgio de Morais;

EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA: Presidente:  Paulo Sérgio de Morais – Membros:    Leonardo de Oliveira Lara, Rosimar Machado , Suplente: Cáthya Guimária Goulart

Em seguida, fora lidas e encaminhadas para as Comissões os seguintes Projetos:

PL 1813 – Que trata de convalidação da Lei 1528 sobre financiamento junto ao BDMG;

PL 1814 – Que trata de convalidação da Lei 1489 sobre financiamento junto ao BDMG;

PL1815 – Que trata de convalidação  da Lei 1522 sobre financiamento junto ao Banco do Brasil;

PLC 212 – Que trata de alteração no estatuto do servidor visando acréscimo no valor de gratificação;

PLC 213 – Que trata de criação de gratificações aos servidores do SAAE;

Logo após, foram feitas as votações, ambas aprovadas por 7 votos a 0, das proposições apresentadas pelos vereadores:

Indicação número 1 - Que solicita instalação de cobertura no espaço onde é realizado a feira livre;

Indicação número 2 -  Que solicita iluminação no campo da APAE;

Indicação número 3 – Ampliação do tempo de atendimento no Posto de Saúde do Bairro Alvorada;

Indicação número 4 – retirada do tronco de árvore enraizado e conserto da calçada, na Rua João Batista Veloso, próximo ao SAAE

Em seguida foram lidas e aprovadas por 7 votos a 0 as seguintes Moções:

Moção 1 – Moção de aplausos para a equipe de Leilões composta por Isaías José da Silveira, Maria Aparecida Silva, casal que lidera uma equipe que realiza leilões presenciais e On line em prol de atividades voluntárias

Moção 2 – Pesar de falecimento do. Sr. Joaquim José Mendonça  pelo seu  exemplo a ser seguido.

Na sequência, o vereador Robson Cambraia solicitou que fizesse um requerimento oral à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, pedindo informações e documentos sobre a insegurança jurídica imposta pela falta de clareza na interpretação das leis em vigência.

O intuito do presente é a obtenção de esclarecimentos sobre a real intenção de mudanças por meio de Projetos de Leis.

O requerimento foi aprovado por 7 votos a zero.