Comissões analisam Projetos de Leis, dentre eles, LOA 2024
Os membros das comissões de “Legislação, Justiça e Redação”, “Finanças e Orçamento” e de “ Educação, Saúde e Assistência e de Obras e Serviço Público se reuniram no dia 23 de Outubro de 2023 no salão da Câmara Municipal de Pains para analisarem as seguintes proposições:
_Projeto de Decreto Legislativo 226, onde visa conceder título de Cidadão Honorário a Euzébio José Rodigheiro;
_Projeto de Lei 1796, que visa dispor denominação de vias públicas em novos bairros;
Os dois projetos tiveram parecer favorável das comissões para continuação de sua tramitação em plenário.
E para finalizar:
_Projeto de Lei 1794 – LOA 2024, foi estudado pelos parlamentares que decidiram incluí-lo nas próximas pautas, para discussões mais amplas.
A Câmara Municipal de Pains está aberta de segunda a sexta, de 8h às 17h para atender o cidadão painense.
Os canais de ouvidoria também estão disponíveis nos seguintes contatos: Pelo e-mail: camara@pains.mg.leg.br , pelo número: (37) 9 9909-1449 ou pelo endereço: Praça Tonico Rabelo, 66.