Requerimentos, Projetos de Leis e Proposições são pautas de reunião

A reunião do dia quatro de setembro de 2023, na Câmara Municipal de Pains, contou com respostas de Requerimentos, leituras de Projetos de Leis, encaminhamento para Comissões, votações de Projetos, além das Proposições que também foram lidas e votadas em única votação.

Inicialmente, foi lida a resposta do Requerimento 16/2023 que se trata da existência de um livro de registros do Distrito de Vila Costina. Em seguida, a resposta ao Requerimento 17/2023 pedindo informações sobre a fiscalização de não uso do desvio para trânsito de veículos pesados.

Em seguida, foram lidos e encaminhados para as Comissões:

 _Projeto de Lei 1794 – LOA (Lei Orçamentária Anual) 2024;

_Projeto de Lei 1795, que dispõe a alteração na Lei Municipal 1271/2014;

_Projeto de Lei 1796, que dispõe denominação de vias públicas do Município de Pains.

 Na sequência o Presidente solicitou para segunda votação o Projeto de Lei Complementar 200, que reduz a gratificação de enfermeiro responsável técnico para se enquadrar às normas atuais. 

Projeto de Lei 1789, que institui o dia municipal do Rotary e do Rotariano de Pains,

Ambos foram aprovados por oito votos a zero.

 Em primeira votação foi solicitado o seguinte projeto:

 Projeto de Lei 1791 que ratifica o resultado do Chamamento Público nº02/2023 – Habita Pains, onde foi aprovado por oito votos a zero. 

 Também foram aprovadas em única votação e por oito votos a zero  as seguintes proposições:

Moção 07 pesar de falecimento ao ex-vereador Airton Lopes de Melo; Moção 08 pesar de falecimento à cidadã Valderez Goulart de Melo; Moção 09 pesar a Ronaldo José Araújo, Moção 10 pesar a Vantuil Batista dos Santos, Moção 11 pesar a Ronaldo Jose Araújo, em nome de suas filhas;

 Em seguida as Indicações 29, Instalação de Academia ao ar livre na comunidade do Corumbá;

Indicação 30; Tratamento de esgoto do Distriti de Vila Costina

Indicação 31 sobre sinallização de trânsito na rua Tancredo Neves