Proposições, Indicações e Requerimentos são analisados e votados

por adm publicado 19/03/2024 14h50, última modificação 20/03/2024 15h50

A reunião do dia 18 de Março contou com leitura de proposição e seu encaminhamento para comissões, votação de Projetos, Indicação e Requerimentos.

Após leitura das atas 4 e 5, fez-se a leitura do Projeto de Lei 1818, que diz respeito à contribuição financeira para a ONG Focinho Gelado, no valor de 60 mil reais. O projeto foi encaminhado para as Comissões competentes analisarem.

Em seguida, passou-se para serem votados, em segunda votação, os seguintes Projetos de Leis:

PLC 216 – Concede reajuste e revisão anual de vencimentos dos servidores públicos

PL 1816 – Concede contribuição financeira para o Sindicato Rural de Pains, no valor de R290.000,00 para realização da Festa do Milho.

PL 1817 – Concede cesta básica aos servidores da Câmara Municipal de Pains.

Ambos os projetos foram aprovados por 7 votos a zero.

Também foi lido e colocado em votação aos Parlamentares a Indicação 9, na qual sugere arrumar e roçar estrada via  Alvorada a Capoeirão. O crescimento da vegetação está dificultando motoristas com veículos e máquinas além de ser passagem de ônibus escolar transportando crianças e adolescentes.  

 Na sequência, foram apresentados os seguintes Requerimentos:

Requerimento 3 – Solicitando informações do Secretário de Saúde sobre a realização das cirurgias de catarata, se haverá, e quando será.  

Requerimento 4 – Solicitando informações sobre o pagamento de um terço de férias dos servidores do poder Executivo

Requerimento 5 – Solicitando informações ao Executivo sobre o número de funcionários da prefeitura entre contratados , efetivos e comissionados.

 Ambos os Requerimentos foram votados e aprovados por sete votos  a zero.

A Câmara Municipal de Pains está aberta de segunda a sexta, de 8h às 17h para atender o cidadão painense. Praça Tonico Rabelo, 66 ou pelo telefone: 37 999091449.