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Resultado da busca por lei

Homenagens, ofícios e votações de projetos de leis são pautas de reunião: por adm — publicado 24/11/2025
Parlamentares aprovam projetos em 2ª votação nas áreas de Cultura e Saúde: por adm — publicado 18/03/2026 — última modificação 23/03/2026 16h18
TRIBUNA LIVRE: Aluno faz conscientização e convida para "Passeata pela Inclusão".
Clique aqui e faça o Download do arquivo: por adm — última modificação 04/12/2017 10h20
Texto compilado.
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Reunião Extraordinária tem leitura e aprovação de projeto com isenção de taxas: por adm — publicado 26/09/2023 — última modificação 10/10/2023 11h57
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 004/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA003/2024: por adm — última modificação 22/05/2024 13h25
Contratação de empresas especializadas no ramo de plano de assistência à saúde, devidamente autorizadas pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, para disponibilizar planos coletivos, com abrangência no mínimo estadual, e Nacional em casos de urgência e emergência, de assistência médico-hospitalar, laboratorial, com obstetrícia exames complementares e serviços auxiliares de diagnósticos, terapia e internações para atender o quadro de servidores públicos da Câmara Municipal de Pains, e seus dependentes diretos, todos a preço POR FAIXA ETÁRIA, na forma da legislação vigente, participando a Câmara Municipal de Pains como Contratante, em cumprimento a Lei Municipal 1587/2023.
Localizado em Transparência / Licitações / Processos Encerrados
Caixa de sugestões é reimplantada na Câmara Municipal: por Cristina Mansur — publicado 26/07/2023 — última modificação 26/07/2023 09h56 — registrado em: Legislação, Cidadania, Câmara
Câmara participa de evento de lançamento do Hino Municipal de Pains: por adm — publicado 11/08/2025 — última modificação 11/08/2025 16h24
1ª Reunião Ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Pains: por adm — publicado 06/02/2025 — última modificação 06/02/2025 16h36
Comissões analisam e discutem Projetos de Leis: por adm — publicado 12/09/2023 — última modificação 20/09/2023 08h41
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Ordinária: por adm — publicado 02/10/2017 — última modificação 09/10/2017 14h11
1ª Reunião Ordnária
Localizado em Sobre a Câmara / Calendário de eventos

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