Resultado da busca por lei

200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Presença popular movimenta o Plenário
por adm — publicado 08/03/2023 — última modificação 16/03/2023 08h10
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: nº 005/2023 - Pregão Presencial nº 001/2023.
por adm — última modificação 04/04/2023 14h28
Constitui objeto do presente certame o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da demanda da Câmara Municipal do Município de Pains/MG
Localizado em Transparência / Licitações / Processos Encerrados
Arquivo Processo Licitatório 008/2023, Pregão Presencial 002/2023
por adm — última modificação 04/05/2023 08h58
Aquisição de materiais de informática, sendo eles equipamentos permanentes e suprimentos de informática para uso da Câmara Municipal de Pains/MG.
Localizado em Transparência / Licitações / Processos Encerrados
Projeto de lei autoriza Executivo a instituir Semana Municipal Maria da Penha
por Lígia Vilela — publicado 23/04/2019 — última modificação 04/06/2019 12h54 — registrado em: , , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei e Prontuário Eletrônico são temas de reunião
por adm — publicado 25/09/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto regulariza doações pela conta de água
por adm — publicado 28/08/2018 — última modificação 09/10/2018 15h53
A alteração na lei auxilia o consumidor que não possui recursos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto, Indicações e Tribuna Livre são pautas de reunião
por adm — publicado 09/10/2024 — última modificação 09/10/2024 16h17
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Leis são encaminhados para Comissões
por adm — publicado 24/04/2023 — última modificação 25/04/2023 10h19
LDO será analisada, por determinação legal, até 30 de junho.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Leis, Indicações, Moção, Tribuna Livre e homenagens acontecem no plenário
por adm — publicado 08/10/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Leis, Subvenções, Indicações e Requerimentos são discutidos em reunião
por adm — publicado 21/11/2023 — última modificação 22/11/2023 16h06
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 11 12 13 [14] 15 16 17 ... 20