Câmara Municipal de Pains/MG

Processo Licitatório 008/2023, Pregão Presencial 002/2023: por adm — última modificação 04/05/2023 08h58
Aquisição de materiais de informática, sendo eles equipamentos permanentes e suprimentos de informática para uso da Câmara Municipal de Pains/MG.
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Projeto de lei autoriza Executivo a instituir Semana Municipal Maria da Penha: por Lígia Vilela — publicado 23/04/2019 — última modificação 04/06/2019 12h54 — registrado em: Legislação, Cidadania, Maria da Penha, Leis Municipais
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Projeto de Lei e Prontuário Eletrônico são temas de reunião: por adm — publicado 25/09/2018
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Projeto regulariza doações pela conta de água: por adm — publicado 28/08/2018 — última modificação 09/10/2018 15h53
A alteração na lei auxilia o consumidor que não possui recursos.
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Projeto, Indicações e Tribuna Livre são pautas de reunião: por adm — publicado 09/10/2024 — última modificação 09/10/2024 16h17
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Projetos de Leis são encaminhados para Comissões: por adm — publicado 24/04/2023 — última modificação 25/04/2023 10h19
LDO será analisada, por determinação legal, até 30 de junho.
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Projetos de Leis, Indicações, Moção, Tribuna Livre e homenagens acontecem no plenário: por adm — publicado 08/10/2024
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Projetos de Leis, Subvenções, Indicações e Requerimentos são discutidos em reunião: por adm — publicado 21/11/2023 — última modificação 22/11/2023 16h06

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Projetos, Indicações, Tribuna Livre e coleta de lixo são pautas de reunião: por adm — publicado 03/03/2025 — última modificação 03/03/2025 16h49
A sessão contou com leitura e encaminhamento de projetos para as Comissões Permanentes, votação de proposições, indicações, uso da Tribuna Livre e a presença do Secretário de Obras Sr. Deusdédit Alves André, acompanhado da diretora da limpeza pública, Sra. Tamara Domingos.
Proposições de interesse público são discutidas: por adm — publicado 10/09/2018 — última modificação 10/09/2018 10h56
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