Resultado da busca por lei

200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Reunião apresenta leitura e votação de projetos, subvenções à entidades e proposta de transparência nos Processos Seletivos
por adm — publicado 23/10/2025 — última modificação 23/10/2025 10h44
Reunião apresenta Leituras, Projetos de Lei, Indicações e Requerimentos
por adm — publicado 11/12/2023
Reunião apresenta Ofícios do Executivo, Projetos de Leis, Indicações, Moção e Requerimento.
por adm — publicado 03/09/2025 — última modificação 05/09/2025 13h47
Reunião apresenta Proposições, encaminhamento de Projetos para as Comissões, Requerimentos, Indicação e Moção
por adm — publicado 29/02/2024
Reunião das Comissões
por adm — publicado 19/05/2025 — última modificação 05/02/2026 15h30
As comissões são grupos de vereadores que realizam trabalhos especializados, como análise e discussão de projetos de lei, emissão de pareceres e realização de investigações sobre temas específicos. Eles atuam como órgãos de apoio ao processo legislativo e fiscalizador do Poder Executivo, contribuindo para a tomada de decisões e o controle das ações do governo local.
Localizado em Parlamentares
Reunião das Comissões e Extraordinária têm projetos analisados
por adm — publicado 08/10/2024 — última modificação 08/10/2024 16h44
Os projetos são encaminhados para Comissões e aprovados em única votação .
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião das Comissões inicia com debate sobre Audiência Pública sobre criação de Parque Estadual da Pedra do Cálice
por adm — publicado 16/04/2026 — última modificação 28/04/2026 13h09
Reunião das Comissões Permanentes do Poder Legislativo de Pains.
por adm — publicado 24/04/2025
Análise do Projeto de Lei Complementar 228/2025- Criação de cargos na estrutura do Poder Executivo Painense.
Reunião das Comissões Temáticas e Extraordinária analisam e aprovam projetos em regime de urgência
por adm — publicado 02/06/2025
Reunião das Comissões: Vereadores analisam tramitação de projetos de utilidade pública, LOA e prestação de serviços
por adm — publicado 27/02/2026 — última modificação 27/02/2026 14h06
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 13 14 15 [16] 17 18 19 20