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Resultado da busca por lei

Comissões analisam e discutem Projetos de Leis: por adm — publicado 12/09/2023 — última modificação 20/09/2023 08h41
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissões analisam Pareceres do Tribunal de Contas do Estado referente às contas do município de 2022 e 2023: por adm — publicado 25/03/2025
Projetos de Leis Complementares e Projeto Substitutivo também são analisados
Comissões analisam projetos de leis: por adm — publicado 03/03/2025 — última modificação 03/03/2025 17h30
Abertura de crédito suplementar no orçamento do município por superávit; Cessão de Servidor com Encargo do SAAE de Pains para o Poder Legislativo e criação e normatização da Semana Municipal do Autismo, são os projetos analisados.
Comissões analisam Projetos de Leis: por adm — publicado 11/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissões analisam Projetos de Leis: por adm — publicado 27/12/2023 — última modificação 27/12/2023 16h58
Estiveram presentes as Comissões de: "Legislação, Justiça e Redação" e de "Finanças e Orçamento" para análise de importantes projetos.
Comissões analisam projetos do Executivo: por adm — publicado 20/10/2025 — última modificação 20/10/2025 12h17
Comissões analisam Projetos de Leis, dentre eles, LOA 2024: por adm — publicado 31/10/2023 — última modificação 01/11/2023 12h20
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissões analisam projetos nas áreas de Educação, Saúde e Cultura.: por adm — publicado 11/02/2026 — última modificação 11/02/2026 16h48
Comissões Conjuntas discutem projetos e solocitam urgência na tramitação do Cartão Alimentação para servidores municipais: por adm — publicado 15/08/2025 — última modificação 18/08/2025 14h30
Comissões Conjuntas são favoráveis ao prosseguimento de Projetos do Executivo e Legislativo: por adm — publicado 11/03/2026

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